Diretoria abre audiência pública sobre proposta de norma para disciplinar retirada de resíduos

A diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações.

 

 

Diretoria abre audiência pública sobre proposta de norma para disciplinar retirada de resíduos

Brasília, 16 de setembro de 2010

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

A diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações. O texto está na edição de hoje (16/09) do Diário Oficial da União, na seção 1. Agora, a proposta de norma passará por audiência pública. Os interessados em participar têm até o dia 15 de outubro para enviar contribuições.

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

Formas de participação

As contribuições deverão ser dirigidas à ANTAQ até as 18h do dia 15 de outubro de 2010, por meio do formulário eletrônico (audiência pública) disponível no site www.antaq.gov.br.

Atenção: este é o único meio para envio de contribuições. Não mais serão aceitas contribuições por endereço eletrônico, via postal ou por fax.

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

A audiência presencial ocorrerá no dia 6 de outubro de 2010, das 14h às 16h,no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF. CEP: 70760-545.

A proposta de norma estará disponível para consulta no site da Agência.

ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

Audiência Pública 06/2010 - referente a proposta de norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2010 

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 1812 -ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010, QUE APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES.

Contribuições Recebidas

Diário Oficial da União - Seção 1
Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Lixo de navio no litoral baiano. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

 

 

 



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