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O conteúdo sobre turismo e gerenciamento costeiro tá disponível em www.globalgarbage.org/turmapontocom.

17/01/2011

Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Municípios terão de se adaptar à Política de Resíduos Sólidos que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados

© Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Suelene Gusmão

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Uma outra data definida na regulamentação da PNRS é quanto à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano será submetida à consulta pública, pelo prazo mínimo de 60 dias.

Em sua versão preliminar, o Plano de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. Para sua construção, a ser coordenada por um comitê interministerial, será utilizada a experiência e estudos sobre resíduos sólidos já acumulados em 18 estados da Federação.

O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por nove ministérios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Logística reversa - De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

Os instrumentos para operar os sistemas de logística reversa são: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

O Secretário de Recursos Hídricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silvério, explica que pela nova lei, o cidadão passa a ser obrigado a fazer a devolução dos resíduos sólidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuição. Segundo ele, a forma como se dará essa devolução, dentro de cada cadeia produtiva, será definida por um comitê orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.

Atualmente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio de Resolução, os procedimentos para o descarte ambientalmente correto de quatro grupos de resíduos. São eles: pneus(Resolução 416/2009); pilhas e baterias (Resolução 401/2008); óleos lubrificantes (Resolução 362/2005); e embalagens de agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989). Os acordos setoriais ou os termos de compromisso servirão para revalidar ou refazer os que está definido nas resoluções e leis em vigor.

Embalagens - A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens. O secretário explica que é possível aplicar o procedimento para todo o tipo de embalagem que entulham os lixões atualmente, inclusive embalagens de bebidas. Ele relata, inclusive, que o Ministério do Meio Ambiente já foi formalmente procurado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) para informar que estão aptos a fazer a coleta de óleos lubrificantes. O MMA foi também procurado pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) que demonstrou interesse em implantar a logística reversa em embalagens de vidro.

Segundo ele, existem duas formas de se fazer a logística reversa para embalagens. Uma, de iniciativa do setor empresarial, que pode instituir o procedimento para uma determinada cadeia. A outra, de iniciativa do Poder Público. Neste caso, o primeiro passo é a publicação de edital, onde o comitê orientador dá início ao processo de acordo setorial. No edital estarão fixados o prazo, as metas e a metodologia para elaboração de estudos de impacto econômico e social.

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes visando à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Depois de definidas as bases do acordo setorial, os setores envolvidos no processo de logística reversa definem como pretendem fazê-lo. A proposta é levada ao Governo Federal para análise. Estando em acordo ao que estabelece o edital, a proposta é acolhida e homologada via Comitê Orientador. A partir de então, o processo de logística reversa começa a ser implementado. O Governo Federal pode transformar o acordo em regra nacional por meio de regulamento..

O processo vale para os eletroeletrônicos. A partir do momento em que o Comitê Orientador definir o processo de logística reversa, ficará determinado onde o cidadão deve devolver seu resíduo. Silvano Silvério informa que o comitê orientador estabelecerá, por edital, o início dos acordos setoriais.

Catadores - A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Diretrizes - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, contém as diretrizes para a gestão, o gerenciamento e o manejo dos resíduos sólidos. Ela também incentiva os fabricantes a adotar procedimentos adequados à produção de produtos não agressivos ao ambiente e à saúde humana e à destinação final correta dos rejeitos da produção.

Sua aprovação representou um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.

Ela trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.

A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento dos resíduos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos. A nova política cria também um sistema nacional integrado de informações sobre resíduos sólidos. O sistema será responsável por recolher e divulgar informações com rapidez e qualidade.

Leia mais:

- Exemplo de logística reversa que vem dando certo no Brasil

ASCOM

Ministério do Meio Ambiente

O lixo, agora entre avanços e dúvidas

07 de janeiro de 2011

Washington Novaes - O Estado de S.Paulo

Dois dias antes do último Natal, ao regulamentar por decreto-lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já sancionara, o então presidente da República, acertadamente, incluiu a não geração do lixo, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos como opções prioritárias, antes de se pensar em incineração. Restabeleceu, assim, a direção correta, ameaçada pelo Senado, que, ao aprovar o projeto da política, suprimiu dispositivo que só permitia a queima de resíduos sólidos quanto esgotadas as outras opções. O projeto deveria ter voltado à Câmara dos Deputados - já que fora modificado. Mas não se fez isso, como já acontecera com a Lei da Ficha Limpa. O projeto foi à Presidência e ali sancionado, sem nenhum reparo.

Agora, corrige-se a má direção, mas ainda com uma ameaça no ar: o decreto-lei deixa uma brecha ao estabelecer que “a recuperação energética” de resíduos sólidos “deverá ser disciplinada em ato conjunto dos Ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia e das Cidades”, no máximo, em 180 dias. Embora ovacionado pelos membros de cooperativas de catadores ao assinar o decreto durante congresso que reunia seus membros, o então chefe do governo federal deixou essa brecha, que pode até prejudicá-los. Porque cabe perguntar: que acontecerá no ato disciplinador, sabendo-se a força dos lobbies de empresas de incineração de lixo, quase todas ligadas a megaempreiteiras da área de construção, hoje com forte influência nas mais altas políticas brasileiras, principalmente nas áreas de energia, projetos habitacionais e até meio ambiente (vide licenciamento de controvertidas hidrelétricas na Amazônia)? Corretamente, porém, o decreto distingue da incineração de resíduos o aproveitamento em biodigestores ou a utilização de gases oriundos da decomposição de matéria orgânica em aterros sanitários.

De qualquer forma, além de estabelecer aquelas prioridades, o decreto-lei prevê penalidades se não cumprida a obrigação de coleta seletiva (44% dos municípios brasileiros não a fazem) e a logística reversa que torna obrigatório o retorno aos fabricantes de itens como pilhas, pneus e produtos eletrônicos, entre outros. Haverá multas pesadas, de até R$ 50 milhões, para quem lançar resíduos sólidos em locais como praias ou não der destinação adequada a resíduos perigosos. Será obrigatória a substituição de lixões (existentes em pelo menos 50% dos municípios) por aterros, assim como a elaboração de planos de gestão também nos municípios e Estados. A coleta em qualquer lugar precisará, no mínimo, separar lixo orgânico (úmido) do lixo seco, para facilitar a reciclagem. E as cooperativas de catadores - há cerca de 1 milhão deles no País - terão linhas preferenciais de financiamento.

É um terreno no qual precisamos avançar muito e com urgência. As usinas de reciclagem do poder público no País só reciclam entre 1% e 2% do lixo domiciliar e comercial (o total é de pelo menos 230 mil toneladas diárias, segundo o IBGE 2002). A situação - como tem sido dito tantas vezes neste espaço - só não é mais dramática graças à atuação desse milhão de catadores, que, sob sol e chuva, sete dias por semana, recolhem e encaminham a empresas que os reciclam mais de 30% do papel e papelão e parcelas consideráveis do plástico, do vidro, do pet, do alumínio e de outros materiais.

Mas os catadores precisam de projetos integrados em que, com financiamentos públicos, tenham equipamentos adequados de coleta seletiva (caminhões com contêineres separados para lixo úmido e seco), convênios remunerados pelas prefeituras, além de usinas de reciclagem onde possam transformar papel e papelão em telhas revestidas de betume (para substituir com vantagens as de amianto), reciclar o PVC e produzir mangueiras pretas, compostar o lixo orgânico e transformá-lo em fertilizante, moer o vidro e encaminhá-lo para recicladoras, assim como latas de alumínio. Onde isso é ou já foi feito (como em Goiânia), a redução de lixo encaminhado ao aterro chega a 80%, com enorme economia para o poder público, livrando-o da dependência de grandes empresas, que hoje recebem mais de R$ 15milhões por dia para coletar e levar os resíduos para aterros ou lixões.

Esse processo permite também evitar o desperdício de materiais. Já se mencionou aqui estudo da Unesp de Sorocaba concluindo que 91% dos resíduos contidos no lixo de Indaiatuba (mais de 100 toneladas/dia) seriam reaproveitáveis ou recicláveis. Permitiria ainda aliviar parcialmente o drama das grandes cidades brasileiras, quase todas com seus aterros esgotados ou próximos disso e, alegadamente, sem recursos para implantar novas unidades. A partir daí, surge a pressão das empresas de incineração. E por esse caminho o Recife já parte para uma usina de incineração de 1350 toneladas diárias (no momento, com licença ambiental embargada pelo município do Cabo). Unaí (MG) tomou o mesmo caminho. Barueri já está promovendo licitação para incinerar 750 toneladas diárias. São Sebastião ameaça seguir o mesmo rumo, assim como Brasília e a Baixada Fluminense (nesta, inclusive, com um projeto em Santa Cruz para incinerar resíduos perigosos).

Muitos estudiosos da área, como Cícero Bley Jr., já se cansaram de citar os problemas da incineração: custos muito altos, emissão de cancerígenos como furanos e dioxina (a não ser que a temperatura esteja acima de 900 graus - o que é difícil com a mistura de lixo úmido, que baixa a temperatura), produção de escória altamente perigosa (com metais pesados e outros tóxicos, que são carreados para os rios), geração de gases em proporção maior do que em usinas termoelétricas - entre outros problemas. Não é acaso que a resistência a esse processo cresça no mundo e já haja países que o proíbam. Sem falar em dependência tecnológica.

Vamos ver agora o que farão os três Ministérios encarregados de regulamentar a “recuperação energética” de resíduos.

JORNALISTA
E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

Any Waste, Any Time - Waste Management at the Port of Rotterdam

Marine litter has become an increasingly serious environmental, economic, health and aesthetic problem around the world. It is found everywhere in the marine and coastal environment. An estimated 46.000 pieces of mainly plastic litter are now believed to be floating on every square mile of the ocean.

Marine litter is a vicious killer of marine mammals, seabirds and many other life forms in the marine and coastal environment. It also entails substantial economic cost and losses to, e.g. fishermen, boat owners in general, coastal communities, farmers, power stations and individuals.

The port of Rotterdam has a very active waste collection business. In this movie we will make you aware of the effects of marine litter on the marine environment, the role of shipping and possible solutions. The Port of Rotterdam Authority shows together with its business partners what their contribution is in solving the waste problem.

More information about the disposal of waste in the port of Rotterdam is available on www.portofrotterdam.com

10 de janeiro, 2011

Família britânica produziu apenas uma sacola de lixo em 2010 

Os Strauss criaram o site www.myzerowaste.com para contar a experiência

Uma família britânica diz ter conseguido produzir apenas uma sacola de lixo em todo o ano de 2010.

O casal Richard e Rachelle Strauss e a filha Verona, de 9 anos, reciclam praticamente tudo, plantam grande parte da própria comida e transformam restos de alimento em adubo.

Além disso, eles compram produtos diretamente de produtores locais para evitar embalagens em excesso e quando vão ao açougue, por exemplo, eles levam os próprios recipientes.

Em 2009, eles conseguiram reduzir sua produção de lixo para apenas uma lata. Em 2010, os Strauss, que vivem em Longhope, no condado de Gloucestershire, eles decidiram aumentar o desafio e não produzir lixo nenhum.

“Estamos muito felizes com o resultado. Nós sabíamos que produção ‘zero’ de lixo seria impossível, mas se você não colocar as metas lá no alto, nunca vai saber o que pode alcançar”, disse Rachelle Strauss.

A pequena sacola de lixo continha alguns brinquedos quebrados, lâminas de barbear, canetas e negativos fotográficos.

Contaminação por plástico

A ideia de reduzir drasticamente a produção de lixo da família surgiu em 2008, mas quando Rachelle falou com o marido sobre sua proposta, percebeu que ele não estava interessado.

“Richard só resolveu encampar a ideia depois de ler uma série de artigos sobre os danos causados à vida marinha pela contaminação por plástico. Ele ficou muito impressionado”, disse Rachelle à BBC Brasil.

Os Strauss começaram o desafio reduzindo o uso de plástico. Depois, passaram a reciclar e reaproveitar cada vez mais, além de usar baterias recarregáveis e painéis solares para gerar energia.

A experiência foi contada em um site na internet, o www.myzerowaste.com, que acabou virando referência sobre reciclagem e tem mais de 70 mil visitantes por mês.

“Para quem quer reduzir a produção de lixo, minha primeira dica seria pensar no que você está comprando e escolher produtos com menos embalagem e com invólucros que sejam recicláveis. Em segundo lugar, é importante evitar o desperdício de alimento. Aqui na Grã-Bretanha, um terço da comida que compramos acaba no lixo. Em terceiro lugar, tente reciclar o máximo que puder”, aconselha Rachelle.

BBC Brasil

Campanha do MMA evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas

A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução

05/01/2011

Melissa Silva

Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução. De acordo com a coordenadora técnica da campanha no Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, trata-se de um “resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas”.

Esse número reúne as estimativas levantadas pelas três maiores redes de supermercado no País (Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.

Durante a campanha foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema - exibidos no canal Futura e nas salas de cinema da rede Rain -, e dois concursos culturais. Além disso, o uso de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu 200 mil sacolas retornáveis em 2010.O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, distribuiu outras 200 mil ecobags.

Com criatividade os supermercadistas buscaram voluntariamente alternativas para favorecer a mudança de comportamento do consumidor. O WalMart criou o programa “Cliente Consciente Merece Desconto”, oferecendo desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos. O desconto é calculado diretamente nos caixas das lojas. Para ganhar o desconto, pode-se utilizar qualquer embalagem alternativa às sacolas plásticas, como sacolas retornáveis, caixas de papelão ou carrinhos de feira.

Já o Pão de Açúcar passou a oferecer pontos no cartão fidelidade aos clientes que recusarem sacolas plásticas e a empresa de produtos de higiene Kimberly-Clark incluiu alças às embalagens de papel higiênico, para que o consumidor não precise de uma sacola plástica para carregar seu pacote

Além dessas empresas, a campanha contou com outros parceiros que agregaram esforços, como Carrefour, CPFL, Livraria Saraiva, CNT, Rádio Câmara, Vivo, Gol Linhas Aéreas e instituições de referência no tema consumo consciente como Instituto Akatu e WWF.

Vários artistas se engajaram na campanha. Entre eles, a apresentadora Xuxa, as atrizes Maitê Proença, Christiane Torloni e Carla Camurati, e personalidades como José Júnior do Afroreggae e o surfista Teco Padaratz, que gravaram spots veiculados em mais de duas mil rádios comunitárias e comerciais.

Consciência ecológica coletiva - Durante os 18 meses de campanha, reduzir o consumo de sacolas plásticas passou a ser consequência do debate promovido com a sociedade brasileira sobre a tragédia socioambiental causada pelo consumo excessivo de sacolas plásticas, bem como do engajamento dos consumidores e do setor varejista na causa.

Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, ao mobilizar a sociedade brasileira em torno do tema ‘consumo consciente de sacolas plásticas’, “a campanha estimulou o pensamento crítico acerca de como consumimos e que impacto este consumo tem no meio ambiente e em nossa qualidade de vida. Provocou varejistas, industriais, o poder público em vários estados e municípios, e também consumidores, a encontrar soluções”.

Com a mobilização, foi possível estimular ações de governo e do setor produtivo para o consumo consciente de embalagens e ainda atuar de forma convergente aos objetivos e compromissos do Brasil no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, ligado ao Processo de Marrakech, coordenado pelas Nações Unidas, do qual o País participa desde 2007 para apoiar e fortalecer iniciativas que promovam mudanças nos padrões de consumo e produção.

A campanha foi citada pela Consumers International em seu site como um bom exemplo de prática voltada para o consumo sustentável e no cenário internacional colocou o Brasil no grupo de países que já estão fazendo algo para minimizar o impacto ambiental das sacolas plásticas. O uso de ecobags promove a diminuição do consumo de petróleo e sua conseqüente emissão de CO2, bem como a produção de lixo que viaja pelas correntes marinhas por todo o Planeta.

“O ciclo de mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil começou”, comemora Samyra. “Colocando o País em sintonia com os esforços internacionais e proporcionando aos brasileiros compartilhar a consciência ecológica coletiva.”

O que vem por aí - Com o pontapé inicial dado pela campanha, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se animou e estipulou metas de redução para o setor varejista, atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de pacto setorial firmado com o MMA que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.

Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.

E a conscientização continua, pois como alerta o slogan da campanha: “Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você”.

Ministério do Meio Ambiente

22/12/2010

Política de resíduos sólidos será regulamentada pelo presidente Lula

Decreto dedica capítulo à educação ambiental e à categoria de catadores e prevê penalidades vinculadas à Lei de Crimes Ambientais

© Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Melissa Silva

Está previsto para esta quinta-feira (23/12) que o presidente Lula assine o decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante a visita que fará, às 10h, a Expocatadores, em São Paulo. Com a regulamentação serão instituídas penalidades e a Política estará vinculada à Lei de Crimes Ambientais.

O decreto cria dois grupos permanentes no governo ligados à implementação da PNRS. Um deles é um comitê orientador da Logística Reversa, que será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O outro é um grupo de trabalho interministerial responsável pela articulação da implementação da Política em todos os demais segmentos.

A partir da publicação do decreto, o MMA e os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio terão 180 dias para criar as regras de aproveitamento energético dos resíduos.

O texto traz um capítulo específico sobre educação ambiental e informação, visando aperfeiçoar a divulgação sobre a implementação da PNRS. E ainda reúne em um capítulo as informações destinadas aos catadores, organizando num só espaço tudo que já está na Política, mas apresentado de forma dispersa em diferentes partes do texto.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada pelo presidente Lula em agosto deste ano, depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional. Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na política. A PNRS nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes.

Ministério do Meio Ambiente

Portos têm até 2012 para se adequar ao programa de gerenciamento de resíduos

Noticiário cotidiano -   Portos e Logística
Ter, 14 de Dezembro de 2010 00:00

O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros, apesar das convenções internacionais e da legislação de meio ambiente e de vigilância sanitária em vigor, está longe de ser o ideal, já que os portos estão em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e sistemas de gerenciamento de efluentes líquidos. Para debater este tema, a Secretaria de Portos (SEP) e o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ) realizam hoje (14) e amanhã, em Brasília, o 1° Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Organizados Brasileiros, quando será apresentado o Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos, contemplado entre as ações do PAC2, criado pela SEP com o apoio do Ivig para adequar os portos às novas regras de conformidade até 2012.

O resíduo é um risco em potencial à saúde pública e ao ambiente. Quando acumulado permite, por exemplo, condições para o surgimento e a manutenção de criadouros de larvas de insetos, infestação de insetos adultos e outros animais transmissores de doenças, como pombos e ratos. É comum nas áreas portuárias a existência de resíduos dos mais diversos tipos, como sucatas, entulhos, madeiras, material orgânico, cargas mal acondicionadas, material de escritório, material plástico, pilhas e baterias, lâmpadas, além do acúmulo de grãos e resíduos de cargas nos pátios devido ao acondicionamento e limpeza inadequados, durante carga e descarga para transporte ou armazenamento temporário.

Das embarcações que transportam carga ou passageiros, ainda são gerados resíduos de cozinha, do refeitório, dos serviços de bordo, além dos contaminados com óleo, resultado das operações de manutenção do navio (embalagens, estopas, panos, papéis, papelão, serragem) ou provenientes da mistura de água de condensação com óleo combustível.

Nos últimos anos, vários alertas internacionais foram divulgados visando o controle de epidemias e a prevenção de pandemias, devido ao risco crescente da disseminação de vírus e outros vetores de doenças, como no caso da gripe aviária. A Secretaria de Portos adquiriu autoclaves para funcionamento em portos considerados prioritários, muitos deles ainda em fase de instalação. Este sistema é capaz de esterilizar resíduos, por meio de pressão de vapor d’água com temperatura igual ou superior a 150 graus Celsius e serve para tratar os resíduos gerados nas cozinhas e refeitórios dos navios e nas embarcações com origem ou trânsito em países que tenham registrado ocorrência de epidemia de gripe aviária. É uma medida preventiva, caso ocorra algum alerta de propagação de vírus, reduzindo os riscos para a saúde pública.

Prevenção - A legislação é ampla e abrangente, incluindo a aprovação recente do Projeto de Lei que regula a política de resíduos no Brasil. No entanto, os instrumentos de gestão de resíduos nos portos ainda são falhos. Além disso, falta pesquisa aplicada e capacitação de pessoal para tratar o assunto e uma atuação integrada dos órgãos envolvidos. Por isso, é urgente a implementação deste programa de adequação para os portos brasileiros.

A prioridade do programa de conformidade que será apresentado é agir preventivamente, minimizando a geração de resíduos - e com isso controlando a propagação de insetos e animais - e maximizando a reciclagem e a reutilização. O objetivo é evitar custos com remediação de impactos ao ambiente e a saúde e atender as exigências ambientais, agropecuárias e sanitárias.

Diversas ações estão previstas pelo programa, entre elas apoiar a regularização ambiental (Licenças de Operação) e o cumprimento da legislação e cobrir deficiências institucionais, tecnológicas, de infraestrutura e de capacitação de pessoal. O programa será coordenado pela SEP com a parceria do Ivig/Coppe/UFRJ e executado localmente com a participação de universidades federais e consultorias especializadas em total sintonia com as administrações portuárias para atender as particularidades de gerenciamento de cada porto.

Da Redação

Portos e Navios

Seminário de Modernização da Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Brasileiros

14 e 15 de Dezembro - Confira a programação 

Secretaria de Portos | SEP

08/12/2010 

Tubarões no limite: Precisamos salvar os tubarões do Brasil do tráfico internacional de barbatanas

© Divers for Sharks

José Truda Palazzo Jr.

Os tubarões têm nadado nos mares de nosso planeta por mais de 400 milhões de anos. Nesse imenso tempo, eles sobreviveram a muitos eventos de extinção em massa, mas não estavam preparados para enfrentar as ameaças dos impactos humanos sobre eles. Muitas de suas características biológicas como crescimento lento, reprodução tardia e produção de poucos filhotes fazem deles espécies particularmente vulneráveis à sobrepesca e dificultam sua recuperação quando dizimadas.

O turismo  é uma das atividades mais importantes para a economia do Brasil.  Segundo o WTTC, Conselho Mundial de Turismo, apenas em 2007 este setor global teve um lucro de R$ 184 bilhões. A indústria turística é um dos segmentos que mais emprega no país, sendo responsável por um em cada onze empregos. Com um enorme mar jurisdicional e uma costa de cerca de 8000 Km, atividades como surfe, pesca esportiva, mergulho recreativo e observação de baleias contribuem grandemente para a economia turística. Os tubarões são parte disso, sendo um dos mais importantes atrativos buscados por mergulhadores recreativos, os quais muitas vezes pagariam mais para mergulhar em locais onde se encontrem tubarões. Estudos demonstram que um só tubarão de recife pode valer cerca de US$ 250.000,00 ao longo de sua vida se utilizado para o turismo de mergulho; se pescado, o mesmo tubarão renderia apenas US$ 50-60. Os tubarões são comprovadamente mais valiosos vivos do que mortos, demonstrando a importância de protegê-los como parte de nosso inestimável patrimônio natural marinho.

© Divers for Sharks

Como resultado de uma demanda crescente por um prato gourmet asiático, a sopa de barbatana de tubarão, mais de 73 milhões de tubarões são mortos a cada ano para o comércio internacional de barbatanas, inclusive no Brasil, sendo que esse número pode chegar a 100 milhões incluindo as capturas não reportadas pelos governos.  A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Mundial para a Conservação (IUCN)  inclui o alerta de que 30% de todas as populações de arraias e tubarões do planeta estão ameaçadas ou quase ameaçadas de desaparecer.

No Brasil ações judiciais recentes do Instituto Justiça Ambiental - IJA estão expondo as empresas criminosas que traficam barbatanas de tubarões do Brasil para a Ásia ilegalmente - toneladas e toneladas representando a matança de centenas de milhares de tubarões já foram apreendidas. Mas pior ainda é saber que o Ministério da Pesca e Aquicultura autoriza a exportação LEGAL de barbatanas do Brasil para os países asiáticos. Apesar de existir uma proibição, os pescadores matam os tubarões em alto-mar, arrancam suas barbatanas e os devolvem ainda vivos à água para uma morte lenta e cruel, e o desperdício total de sua carne, para guardar espaço nos porões para as barbatanas cujo preço é mais elevado. Um crime que se beneficia da total ausência de fiscalização efetiva da pesca industrial no mar brasileiro.

© Divers for Sharks

A perda dos tubarões pode causar danos devastadores e irreversíveis aos oceanos - e às atividades econômicas como o mergulho recreativo que se beneficiam diretamente da existência de ambientes marinhos saudáveis. Sendo predadores de topo de cadeia nas teias alimentares marinhas, os tubarões ajudam a manter o equilíbrio da vida nos oceanos. Eles regulam a diversidade e abundância de espécies sobre as quais predam, inclusive diversas espécies de peixes de grande valor comercial. Ademais, os tubarões ajudam a manter saudáveis os seus ambientes, incluindo pradarias de gramíneas marinhas e recifes de coral. Declínios de populações de tubarões resultam comprovadamente em efeitos-cascata de degradação dos ecossistemas marinhos.

Tubarões no Brasil: O que precisamos fazer

© Divers for Sharks

O tempo urge! Para proteger os tubarões contra a extinção, precisamos agir agora mesmo. Em 2010, a Divers for Sharks - Mergulhadores pelos Tubarões, uma iniciativa internacional sediada no Brasil, foi criada para ajudar nesse esforço. A Divers for Sharks tem como objetivo mobilizar a comunidade internacional de mergulho, incluindo seus empresários, para ajudar a salvar da extinção esses animais tão importantes para os ecossistemas marinhos.

Venha ajudar-nos hoje mesmo a reverter o declínio dos tubarões rumo á extinção, e contribua para restaurarmos a saúde dos oceanos!  

• Visite a página da Divers for Sharks no Facebook para saber mais sobre nossa campanha global e ler novidades sobre a conservação dos tubarões: www.facebook.com/diversforsharks;

• Assine a petição internacional para restringir a pesca de tubarões que estamos enviando às diversas organizações internacionais responsáveis, em www.thepetitionsite.com/takeaction/688/704/695/;

• Não compre carne ou produtos de tubarão, também vendidos geralmente sob o nome de “cação”;

• Divulgue essas informações na sua comunidade e ajude-nos a mobilizar mais pessoas em defesa dos tubarões, informando-as sobre a sua importância ecológica e econômica.

Obrigado por seu interesse e participação!

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25/11/2010 

Brasileiros querem proibição das sacolas plásticas, revela pesquisa

Ilha de Boipeba, Costa do Dendê, Bahia. © Fabiano Prado Barretto/Global Garbage

Melissa Silva

Sessenta por cento dos brasileiros são a favor de uma lei que proíba o uso de sacolas plásticas. Cinquenta e nove por cento afirmam que o meio ambiente deve ter prioridade sobre o crescimento econômico - em Brasília esse número chegou a 81%. Oitenta e cinco por cento dizem que qualquer mudança que o ser humano cause na natureza provavelmente vai piorar as coisas e 59% acreditam que só com grandes mudanças de hábito e de consumo será possível conservar os recursos naturais. 

Esses são alguns dos resultados da pesquisa “Sustentabilidade: Aqui e Agora”, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Synovate e o Wal-Mart Brasil, entre os dias 27 de setembro e 13 de outubro de 2010, em 11 capitais brasileiras: Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Paulo/SP.

Durante o evento de lançamento da pesquisa em São Paulo nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou a iniciativa e disse que os dados devem ser usados para formulação de políticas públicas.

“Não adianta apenas oferecer produtos, é preciso discutir desoneração e respeitar a lógica econômica, porque é necessário criar alternativa para o consumidor com produtos que sejam mais sustentáveis, mas também mais acessíveis”, disse a ministra.

O presidente do Walmart Brasil, Marcos Samaha, ressaltou como o estudo mostra a distância entre o discurso e a prática. “Essa pesquisa vai permitir refinar as estratégias para tornar a sustentabilidade algo real e, com isso, transformar a preocupação da sociedade em uma ação efetiva de proteção do meio ambiente”, afirmou.

O estudo foi feito para identificar comportamentos, opiniões e atitudes dos brasileiros que demonstrassem maior adesão e maior proatividade no que se refere à proteção do meio ambiente e à adoção de hábitos de consumo mais responsáveis. De forma geral, a percepção dos brasileiros está mais positiva em relação ao meio ambiente, aos hábitos de consumo e às principais formas de contribuição para um futuro mais sustentável.  

Esgoto (18%) e lixo (19%) aparecem entre os problemas ambientais urbanos que mais preocupam os brasileiros, mostrando que são bem reconhecidos pela população. A limpeza pública é entendida como uma dificuldade ambiental nos bairros (39%), seguida da ausência de áreas verdes (10%) e da poluição (7%).

Em relação ao que a população está disposta a fazer, as ações preferidas são separar lixo para a reciclagem (66%), eliminar o desperdício de água (63%) e participar de campanhas de redução de energia (46%), apontando alto potencial de adesão a políticas públicas nesses temas.

A pesquisa também procurou saber se as ações de sensibilização realmente chegaram aos cidadãos comuns. É o exemplo da campanha “Saco é um Saco”, para a redução de sacolas plásticas, por exemplo, que pegou tanto que mais da metade dos entrevistados apoiam a proibição do uso de sacolas plásticas e quase 70% afirmaram que carregariam suas compras em sacolas de outros materiais. Além disso, os supermercados são vistos como parceiros para a redução de sacos plásticos e pontos de coleta para a reciclagem.

Curitiba se destacou entre as 11 capitais no quesito separação do lixo seco e molhado e os catadores são identificados como principais agentes da coleta seletiva.

Mas os brasileiros não querem colocar a mão no bolso. Se mostram mais dispostos a doar tempo e trabalho comunitário, do que comprar produtos mais caros ainda que mais ecoeficientes, ou contribuir com dinheiro para fundos ou organizações ecológicas.

A pesquisa confirma a percepção de que os problemas ambientais devem ser resolvidos pelo poder público (27%), mencionando em primeiro lugar a prefeitura e em segundo o governo estadual.

A população parece apostar na escola e nas crianças e jovens, como aqueles que terão atitudes mais responsáveis em relação ao meio ambiente e ao consumo. A escola foi eleita com 63% o lugar mais adequado para se fazer educação ambiental.

Sobre a destinação correta de resíduos ainda há muito que se fazer, pois 70% jogam pilhas e baterias no lixo doméstico; 66% descartam remédios; 33% depositam tintas e solventes; 39% descartam óleo usado na pia da cozinha; e 17% possuem lixo eletrônico guardado em casa.

A pesquisa ainda revelou o baixo índice de conhecimento da população sobre as organizações e instituições que cuidam do meio ambiente ou trabalham por alguma causa ambiental. Oitenta e cinco por cento da população não soube citar nenhuma organização espontaneamente. Entre as citadas destacaram-se o órgão público de fiscalização, o Ibama e a organização internacional Greenpeace.

Histórico - O Ministério vem realizando a cada quatro anos, desde 1992, pesquisa nacional que acompanha a evolução da consciência ambiental no País. Os dados da pesquisa “O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável” (MMA-ISER, 1992, 1997, 2020, 2006) revelam que a consciência cresce em todas as classes sociais e regiões brasileiras, mas que ainda existe um abismo entre a preocupação e o comportamento efetivo.

Mais do que isso, persiste a tendência dos brasileiros considerarem como “meio am­biente” apenas flora e fauna, deixando de fora o ambiente humano por excelência que são as cidades.

Acesse a íntegra da pesquisa.

Ministério do Meio Ambiente

MMA e Abras estabelecem metas para redução das sacolas plásticas

02/12/2010

Melissa Silva

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) firmou pacto setorial com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para reduzir em 30% as sacolas plásticas nas lojas de todo o país até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, que até agora estão estimados em aproximadamente 14 bilhões. A meta está no Plano Abras de Ação Sustentável - 2011, que dedica um capítulo especial para as ações de redução do consumo de sacolas plásticas.

De 2007 a 2009, dados da Indústria do Plástico mostram redução de 30%, mas ainda há muito a ser feito. Para alcançar a meta, a Abras irá elaborar um manual de ações de boas práticas nos pontos de venda para conscientizar funcionários e consumidores dos benefícios da redução das sacolas plásticas; produzirá uma campanha publicitária aberta à adesão voluntária de todas redes de varejo; fará pesquisa para acompanhar a redução da distribuição de sacolas nos pontos de venda das empresas; premiará os casos de sucesso de redução do consumo de sacolas; e divulgará boas práticas do uso de sacolas plásticas em todos os Estados, por meio dos cursos de operador de caixa e de empacotador da Escola Nacional de Supermercados.

PPCS - A iniciativa da Abras segue as diretrizes do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) do MMA, que estava em consulta pública até 30 de novembro para receber comentários e sugestões da sociedade. Dessa forma, no texto final do PPCS, que deve ser publicado até o final do ano, o Plano da Abras constará como pacto setorial para varejo e consumo sustentáveis.

“Desde 2009, quando lançamos a campanha Saco é um Saco, contamos com o apoio da Abras e de várias redes de supermercados. Mas as metas de redução eram individuais. Agora a meta é nacional, assumida pelo conjunto dos varejistas. Ter o apoio da Abras neste importante passo é vital, pois ela representa mais de 76 mil estabelecimentos espalhados por todo o País. Acho que esta ação enriquecerá o Plano de Produção e Consumo e aponta as imensas possibilidades de outras semelhantes que visam aumentar o número de cidadãos e instituições que praticam o consumo responsável”, ressaltou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo.

A recente pesquisa divulgada pelo MMA “Sustentabilidade: Aqui e Agora” aponta que 60% dos brasileiros aprovariam uma lei que proibisse a distribuição gratuita das sacolinhas, 69% adotariam outro tipo de saco ou sacola para carregar suas compras e 47% voltariam a usar latas, lixeiras e latões para acondicionar seu lixo.

Apesar de estar ciente dos problemas causados pelo consumo excessivo das sacolas plásticas e já ter na ponta da língua alternativas para não usá-las, os brasileiros ainda não mudaram efetivamente seu comportamento no dia-a-dia e ainda não incorporaram a cultura da sacola retornável. O Plano da Abras mostra como o mercado e o poder público vêm se preparando para estimular cada vez mais o consumo consciente e facilitar a mudança de comportamento do consumidor de forma permanente.

Ministério do Meio Ambiente

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