Exercício de Combate à Poluição do Mar “FOZ 2011”

Foi mencionado ainda que Portugal é uma região hot-spot para derrames, sendo que já foram derramados meio milhão de toneladas de petróleo em território nacional desde 1950. Dezanove dos maiores derrames da história ocorreram muito próximos de Portugal (a maioria em Espanha, embora dois deles tenham ocorrido mesmo ocorrido no país). O último derrame de grandes dimensões ocorreu em Portugal em 1973.



Lisboa, 19 de maio de 2011

Exercício de Combate à Poluição do Mar “FOZ 2011”

Barreiras preventivas nas docas e marinas da Figueira da Foz. © João Frias


por João Frias, do Instituto do Mar (IMAR)

Entre os dias 3 e 4 de Maio de 2011, ocorreu na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, na região Centro de Portugal, um exercício de combate à poluição do mar organizado pela Marinha Portuguesa, com várias entidades nacionais presentes, na qual tive a oportunidade de participar.

A localização da cidade é importante, pois situa-se na foz do rio Mondego com Oceano Atlântico, tendo ainda ligação ao estuário do Mondego. Além disso, trata-se de uma zona de pesca, que conta com várias indústrias, localizadas na região envolvente da cidade.

Este exercício serviu para treinar os meios logísticos e humanos no caso de haver uma situação de derrame de petróleo ou de outro poluente em alto mar.

O exercício, com a duração de dois dias, começou com um colóquio no dia 3 de Maio, intitulado: “O combate à poluição do meio marinho e a preservação do ambiente” no Auditório Municipal do Museu da Figueira da Foz, contando com a presença do Director-Geral do Combate à Poluição, CMG EMQ Quaresma de Lemos e com o vereador executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) para os pelouros da cultura e ambiente, o Dr. António Tavares, a representar o Presidente da Câmara, que não pode comparecer.

A intervenção do Vereador da CMFF centrou-se na preservação do ambiente, no combate à poluição do meio marinho e na forte marca de cultura e tradição que o mar representa para os portugueses, referindo inclusivamente a grande obra literária épica “Os Lusíadas” de Luís de Camões. Fez ainda referência ao mar enquanto fonte de riqueza e de recursos, sendo esse o sentido para promover a prevenção da poluição, especialmente numa zona com tanta ligação ao mar. Na sua breve intervenção apelou à necessidade da preservação e sustentabilidade dos recursos marinhos.

Seguiu-se um conjunto de intervenções, iniciadas pelo Professor José Vingada, especialista em Biologia e Ecologia, do Departamento de Biologia da Universidade do Minho, que apresentou uma palestra com o título: “Fauna Marinha e Petróleo: uma mistura impossível”. Na sua intervenção, o Professor mencionou a necessidade do uso de petróleo para o bem-estar humano, referindo todos os usos que fazemos desta matéria-prima e alertando para os riscos de derrames acidentais nas actividades diárias de exploração em plataformas petrolíferas, cargueiros de transporte e em portos e marinas. De seguida, a palestra incidiu no importante valor ecológico que a fauna marinha tem, sendo também um valioso recurso económico.

Uma vez que as espécies marinhas habitam a zona circundante à praia, quando ocorre um derrame que afecta esta área as consequências têm um impacte visual muito forte através das manchas de petróleo. Se o volume derramado for elevado, as consequências podem ser nefastas a nível económico, social e ecológico, sendo nessa altura amplamente exploradas pelos meios de comunicação social. O professor referiu que nestes casos é necessário coordenar bem os meios e as pessoas para transmitirem a informação correcta e não alarmar ainda mais a população local para evitar situações de pânico generalizado.

Remoção de poluente em alto mar, recorrendo a bombas de extracção. © João Frias


Foi mencionado ainda que Portugal é uma região hot-spot para derrames, sendo que já foram derramados meio milhão de toneladas de petróleo em território nacional desde 1950. Dezanove dos maiores derrames da história ocorreram muito próximos de Portugal (a maioria em Espanha, embora dois deles tenham ocorrido mesmo ocorrido no país). O último derrame de grandes dimensões ocorreu em Portugal em 1973.

Os derrames podem ter impactes directos (Perda de isolamento; Incapacidade de voar ou nadar; ingestão de substância tóxicas; inalação de compostos orgânicos voláteis; irritação cutânea; colmatação das barbas (baleias) e guelras (peixes) e indirectos (Destruição de habitat; destruição de colónias reprodutoras; diminuição de taxas reprodutoras; acumulação de substâncias tóxicas). Todos estes impactes têm consequência a curto, médio e longo prazo, dependendo do volume de poluente, do tempo que este ficou no mar e da eficácia da limpeza. Além dos chamados ataques agudos de situações de derrame de grandes volumes em alto mar, existem ainda os chamados ataques crónicos dos usos diários de portos e marinas, através da lavagem de tanques em navios.

Numa perspectiva de reabilitação das espécies que experienciam catástrofes naturais, foi referido os esforços dos três grandes centros de reabilitação em Portugal que têm apenas um sucesso de 15% nas aves petroladas (42% das aves sofre de eutanásia ou morte em 24h após o derrame, 32% são mortas durante o processo de reabilitação e apenas 26% são libertados). Estes dados têm em conta cerca de 1150 aves desde 2002 (CRAM-Q). A nível dos mamíferos, a acumulação de hidrocarbonetos é maior em delfinídeos que em baleias e a fonte de principal de acumulação são presas ingeridas.

Após esta primeira intervenção, seguiu-se a Professora Helena Freitas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra – do Departamento de Ciências da Vida que falou acerca das políticas de conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, referindo-se aos nove planos de gestão de orla costeira, à estratégia nacional para a zona costeira (2009) e ao plano Polis-Litoral. Mencionou ainda que, na sua opinião, os próximos desafios de impacte no mar serão a pressão com as eólicas off-shore e a aquacultura.

De seguida, deu-se a intervenção do Professor João Carlos Marques e do Professor Ramiro Neves do IMAR-Coimbra onde falaram acerca da monitorização do IMAR no estuário do Mondego, através de simulações feitas com o modelo MOHID. O conceito de água estuarina usado foi “até onde a maré se faz sentir” de acordo com o sistema de classificação de Veneza. O IMAR disponibiliza dados relativos à monitorização do sistema MOHID.

De acordo com o site acima é possível aceder a dados para os estuários do Tejo, Mondego e Guadiana.

Na sua palestra incidiram que no facto de se considerar o efeito do vento no estudo da dispersão de poluentes em meio marinho, nomeadamente nos processos de modelação matemática.

Cenário em alto mar dos meios envolvidos na limpeza de poluente. © João Frias


Posteriormente, a 1ª Ten. TSN Alexandra Lima da Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) que estudou na Universidade Moderna de Setúbal falou acerca dos regimes legais da poluição do meio marinho focando-se no Decreto-Lei 235/2009 de 26 de Setembro (legislação portuguesa), que contém o conceito de poluição da convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, onde são estimadas ainda as cauções e coimas a aplicar a nível individual e colectivo a poluidores, sendo a Autoridade Marítima o organismo que decide os valores.

A nível individual as coimas variam de 750€ a 7500€ e a nível colectivo de 49.879,70€ até 2.493984€, sendo que o valor máximo aplicado em Portugal a uma pessoa colectiva até à data foi de 80.000€. Os valores são decididos em reuniões da Autoridade Marítima, onde são avaliados 7 a 8 casos por sessão.

Na sua intervenção, referiu ainda que Portugal faz parte da IMO (International Maritime Organization) das Nações Unidas, enfatizando três importantes programas/convenções que relacionadas com o tema da poluição marinha e que são: Green Shipping; Wreck Removal Convention (2007) e a Ship Recycling Convention (2009).

Por último, o CMG ECN Jorge Silva Paulo, Ex-chefe do serviço de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos (HC) da DGAM falou do plano MAR LIMPO e de como existem historicamente 2000 episódios de poluição por HC registados na base de dados do Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH), desde 1971. Apesar de ter sido o único a referir a questão dos plásticos em meio aquático, não lhes deu grande relevância, destacando apenas as inúmeras dificuldades de limpeza dos mesmos, especialmente em marinas e portos.

Uma vez que foi coordenador de vários exercícios de combate à poluição em meio marinho, ele referiu que qualquer processo de limpeza deve passar por cinco fases e que é bom compreender a essência das acções de limpeza, para que estas tenham sucesso.

As cinco fases a que se referiu são Prevenção, detecção, limpeza, remediação e compensação. Para que a acção de limpeza seja eficaz e eficiente a essência deve contar com um conjunto multidisciplinar de actores envolvidos, com uma boa organização, com bastante treino em acções de limpeza e com o equipamento necessário disponível, sendo que a organização e o treino estão intimamente ligadas.

Em Portugal, cabe à Autoridade Marítima a responsabilidade nacional pela limpeza das praias, e nesse sentido dispõem de meios de observação por satélite (CleanSeaNet – EMSA), vigilância costeira por VTS (Vessel Traffic System), AIS (Automatic Identification System) e LRIT (Long Range Identification and Tracking of ships) para o efeito. Existe ainda informção disponível acerca dos meios de observação e vigilância costeira que a Marinha dispõe.

Simulação do derrame de petróleo. © João Frias


No dia 4 de Maio, ocorreu o exercício de combate à poluição, em seis cenários diferentes, onde a simulação do derrame de petróleo foi feita recorrendo a cerca de uma tonelada de pipocas de milho para o cenário no mar, e a fibras de madeira para os cenários de praia. Além das pipocas de milho serem um material barato, são fáceis de observar em meio aquático e assim era possível perceber a dispersão da mancha em tempo real. Apesar de não ter estado muito vento, as correntes encarregaram-se da dispersão da mancha. No cenário que tive oportunidade de assistir (alto mar), pude ver como as várias embarcações tanto da Marinha, como de outros serviços e empresas nacionais se uniam em esforços tentando limitar a mancha de pipocas, e recorrendo a bombas de extracção para efectuarem a limpeza. Foram lançadas redes no sentido de conter ao máximo a mancha. As redes usadas tinham alguma profundidade de modo a que se o processo dure horas e o petróleo passe ao estado de emulsão, ainda seja possível retirá-lo recorrendo às bombas de extracção.

Nos cenários da praia, além da limpeza do “areal contaminado” e dos pontões rochosos, foi feita também uma limpeza na zona aquática da praia, recorrendo a uma máquina que tinha um sistema de esponjas de plástico, que absorve o petróleo, passando depois por uma espécie de filtro com torção e reservatório onde o petróleo fica retido, sendo possível colocar novamente as esponjas na água. Dento dos cenários pensados, havia ainda a simulação de um ferido na acção de limpeza de uma praia e de um cetáceo (golfinho) que teria dado à costa, e que necessitaria de reabilitação. O golfinho envolvido neste processo não era um animal a sério, mas um modelo de fibra de vidro. Cada um destes intervenientes a necessitar de auxílio foi encaminhado para ambulâncias, sendo o ferido encaminhado para um hospital, enquanto o cetáceo foi transportado para o Centro de recuperação de Quiaios.

No cenário da ria, uma vez que esta tem duas entradas, foram feitos pelo IMAR vários cenários em modelação matemática tendo sido considerados os efeitos das correntes, salinidade e ventos, para perceber se o petróleo teria tendência de entrar para a marina, para a zona de acesso ao estuário, ou circular em ambas. Assim, havia também neste cenário várias embarcações a varrer o espaço recolhendo petróleo para reservatórios e várias redes de contenção.

Uma vez que se tratava de uma simulação, não houve nenhum derrame de poluente em qualquer um dos cenários. A coordenação da marinha durante o exercício a nível de comunicações foi assegurada via rádio e via comunicações móveis (telemóvel/celular), e tentou-se sempre cumprir o rigoroso plano de acontecimentos planeados para a parte da manhã e início da tarde, embora por vezes houvesse alguns atrasos que nunca ultrapassaram os 10 minutos.

O exercício começou com a implementação do dispositivo às 8h da manhã, embora dentro do simulacro, o aviso de colisão tivesse sido dado no dia anterior por volta das 21h. Às 9h30 de dia 4, fomos transportados da Capitania do Porto da Figueira da Foz para o Porto comercial onde embarcamos no navio NRP “Cuanza”, em homenagem ao rio angolano que fica situado a sul de Luanda. Dentro da embarcação a tripulação de 33 marinheiros aguardava-nos para nos saudar e fazer um pequeno briefing do navio e do que se iria passar a bordo. Todo o tempo em que estivemos dentro do navio fomos muito bem recebidos, tendo inclusive o capitão mandado preparar um pequeno lanche para o meio da manhã. Por volta das 10h iniciaram-se as operações de combate à poluição nos vários cenários. Houve dois lançamentos do “poluente” (pipocas) às 11h00 e 11h45, à qual se seguiu a contenção e recolha das pipocas com as embarcações N/T “Bahia Tres”, o NRP “Bacamarte” e a UAM “Vazante”. O exercício terminou às 14h, e os cenários regressaram à normalidade às 15h. Deixo algumas fotografias do processo.

Durante o exercício tive a oportunidade de encontrar um amigo que trabalha como jornalista para a Antena 1 e que fez estava a fazer uma reportagem de rádio do exercício. A reportagem do Frederico Moreno fornece novas informações que se integram com as fotografias que tirei para o artigo.

João Frias é Mestre em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), trabalhando na investigação científica de plásticos e microplásticos nas praias portuguesas, no Instituto do Mar (IMAR). Encontra-se neste momento a iniciar o Programa Doutoral em Ambiente (PhD).

(Global Garbage/Mercado Ético)



Leia também

Exercício “Foz 2011” – Marinha Portuguesa

Exercicio FOZ 2011 – Revista de Marinha



Leave a Reply