Experiência espanhola

O objetivo do projeto SMC-Brasil é contribuir para uma melhor gestão da costa brasileira. Para isso, o projeto fornece aos responsáveis pela gestão de zonas costeiras do Brasil sistema de modelagem próprio para o litoral, adequado à realidade de cada costa. Além da formação de gestores em técnicas de proteção e gestão do litoral que facilitem a tomada de decisões e o fortalecimento de grupos locais de pesquisas, que permitam a curto e longo prazo gerar uma massa crítica que dê apoio regional para uma gestão adequada da costa brasileira.



Segunda, 05 Novembro 2012 18:39

Experiência espanhola

Técnicos brasileiros conhecerão durante a semana modelo ibérico de modelagem costeira

Costa do Dendê, Bahia. Foto: Fabiano Prado Barretto/Global Garbage


SOPHIA GEBRIM

O Brasil enviará missão à Universidade da Cantábria (Santander, Espanha) durante esta semana para conhecer a experiência local na gestão costeira integrada e casos de sucesso na aplicação da ferramenta Sistema de Modelagem Costeira (SMC). Participam da visita representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Patrimônio da União do Ministério Público (SPU-MP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), governos estaduais e universidades federais dos Estados de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte, além da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“A agenda da missão está sendo organizada para que, além da parte técnica, sejam feitas apresentações sobre a aplicação da ferramenta na gestão costeira espanhola”, explica a gerente de Zoneamento Costeiro da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Leila Swerts. Segundo ela, está previsto, como parte da agenda, uma reunião com Ministério do Meio Ambiente da Espanha e outras instituições espanholas para compartilhamento de experiências da aplicação do SMC na gestão e proteção da costa espanhola.

PRÓXIMO PASSO

Como desdobramento da visita brasileira à Espanha, no período de 26 a 30 de novembro será realizado, no Instituto de Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), o primeiro curso na ferramenta SMC-Brasil. Os instrutores serão professores do Instituto de Hidráulica da Universidade da Cantábria. O objetivo é formar técnicos das universidades que estarão desenvolvendo os estudos de casos (Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte) para, posteriormente, atuarem como multiplicadores da ferramenta no Brasil. “O curso permitirá aos alunos conhecer melhor os estudos de caso no Brasil, na atenuação dos efeitos da degradação do litoral e projeções de soluções a serem adotadas”, diz Leila Swerts.

Para fechar as atividades da parceria hispano-brasileira em gerenciamento costeiro, nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília, será promovido o seminário Diálogos Espanha-Brasil: Sistema de Modelagem Costeira e a experiência espanhola no uso do SMC e sua aplicação nos estudos de caso brasileiros. O encontro terá como objetivo apresentar os resultados da missão técnica na Espanha e deverá contribuir para o processo de planejamento da segunda fase do projeto, que pretende integrar iniciativas e ações para avançar nos outros componentes do Sistema.

SAIBA MAIS

O objetivo do projeto SMC-Brasil é contribuir para uma melhor gestão da costa brasileira. Para isso, o projeto fornece aos responsáveis pela gestão de zonas costeiras do Brasil sistema de modelagem próprio para o litoral, adequado à realidade de cada costa. Além da formação de gestores em técnicas de proteção e gestão do litoral que facilitem a tomada de decisões e o fortalecimento de grupos locais de pesquisas, que permitam a curto e longo prazo gerar uma massa crítica que dê apoio regional para uma gestão adequada da costa brasileira.

Ministério do Meio Ambiente




Terça, 30 Outubro 2012 20:33

O mar e a Lei Florestal

Quinze ministérios e outros órgãos discutem como a zona costeira pode ser explorada de modo ecologicamente sustentável

Costa do Dendê, Bahia. Foto: Fabiano Prado Barretto/Global Garbage


SOPHIA GEBRIM

A gestão da zona costeira brasileira perante a nova Lei Florestal foi discutida nesta terça-feira (30/10), em Brasília, na 44ª Reunião Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco). Ligado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), é formado por representantes de 15 ministérios, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ministério Público Federal e universidades de todo o país.

Após detalhar tópicos da lei, entre eles o artigo 11, que define a zona costeira como patrimônio nacional e sua ocupação e exploração devem ser de modo ecologicamente sustentável, o presidente do Grupo Gi-Gerco e diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Eberhard, abordou o item da lei que trata dos zoneamentos costeiros. “Assim como cada estado possui o seu Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), instrumento de ordenamento e planejamento econômico e ambiental, a nova Lei Florestal determina que cada um dos 17 estados costeiros façam o seu ZEE Costeiro”, explicou.

Segundo o diretor do MMA, a determinação é que os estudos sejam feitos na escala de 1 para 10 mil. “Isso quer dizer que cada 10km de costa deve ter um mapa de 1 metro, com todas as definições e características daquela área”. Para ele, o objetivo é auxiliar no que for preciso os estados para a realização do estudo, que ainda não tem data para começar. “Estamos numa discussão preliminar sobre esse assunto, já nos antecipando e discutindo como será possível contribuir, no futuro com o ZEE Costeiro, que ainda não tem data para começar”, acrescentou.

NO MUNDO

Ao término da reunião, a analista ambiental do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Márcia Oliveira, falou sobre a missão brasileira que irá a Espanha, no período de 5 a 9 de novembro. O objetivo será conhecer a experiência espanhola na gestão costeira integrada e seus casos exitosos de aplicação do Sistema de Modelagem Costeira (SMC), ferramenta utilizada para gestão costeira, bem como conhecer o estágio atual da customização do SMC-Brasil.

“Essa missão faz parte de acordo firmado em 2010 entre os governos brasileiro e espanhol”, explica Márcia. O acordo, que é de cooperação técnica, científica e tecnológica, é ferramenta para execução do Projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira, entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade de São Paulo (USP), Universidade da Cantábria (IHC/Espanha) e o Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS).

O projeto tem como objetivo contribuir para uma melhor gestão da costa brasileira, permitindo entender e dar soluções a problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa brasileira, estudar problemas de impacto ambiental, delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco.

Ministério do Meio Ambiente

Última modificação em Quarta, 31 Outubro 2012 20:50



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